No contexto atual, em que incidentes de segurança se tornam cada vez mais frequentes, abordam-se as providências necessárias para identificar claramente os danos sofridos e pleitear as reparações cabíveis. Destaca-se a importância de adotar uma postura ativa na defesa dos direitos dos titulares, assegurando a responsabilização de quem deu causa ao incidente.
Além disso, enfatiza-se o papel fundamental da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na adoção de medidas preventivas, estimulando uma cultura de boas práticas e impondo sanções em casos de descumprimento. Ressalta-se também a relevância do dever de informar as autoridades competentes e as vítimas, reforçando a transparência no tratamento das informações pessoais.
Busca-se, por fim, consolidar um entendimento cada vez mais robusto acerca da responsabilidade civil, promovendo conscientização e incentivando organizações a investirem em mecanismos eficazes de segurança. Dessa forma, reforça-se a necessidade de equilibrar a evolução tecnológica com o devido respeito aos direitos fundamentais dos cidadãos.
Acesse a íntegra da entrevista no portal GZH:
https://gauchazh.clicrbs.com.br/tecnologia/noticia/2024/07/e-necessario-identificar-os-danos-sofridos-e-pleitear-as-reparacoes-devidas-diz-presidente-da-comissao-especial-de-protecao-de-dados-da-oab-rs-clysxpzo901oc013jyg1k8f5z.html